SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

CONTRAN - Resolução nº 554, de 17 de setembro de 2015

Altera o art. 4º da Resolução CONTRAN nº 04, de 23 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento, com redação dada pelas Resoluções CONTRAN nº 487, de 07 de maio de 2014 e nº 546, de 19 de agosto de 2015

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim

indústria de rochas ornamentais é Cachoeiro de Itapemirim, polo de grandes empresas e local de alto

A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais

não violar o direito à liberdade de expressão, mas, também, que ali não se tornasse um local onde se

Mantida condenação de assaltante de agência bancária

A decisão foi por unanimidade.

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

Passageiro expulso de ônibus durante viagem será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 1.500,00, por danos morais

A sobrevivência da Zona Franca de Manaus depende da Reforma Tributária

Por Luiz Carlos Hauly.

Empresa de transporte internacional de mercadorias terá que ressarcir danos materiais após extravio

Montante foi arbitrado em cerca de R$ 607 mil.

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia

STJ considerou que a concessionária foi omissa, por não manter as condições de segurança

Problemas com voos nas férias de julho? Saiba os direitos do consumidor nestes casos

Com aumento da movimentação nos aeroportos durante o período, dificuldades são mais frequentes.

Civil. Ação de indenização.

Envolvimento do autor no "escândalo do mensalão". Erro dos prepostos do condomínio.